Resultados

Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Brasil - há 24 dias
Ararinhas-azuis que voltaram para natureza em 2022 testam positivo para vírus letal
Criadouro envolvido em projeto de conservação da espécie, ameaçada de extinção, foi multado em R$ 1,8 milhão pelo ICMBio
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
Economia - 27/11/2024
Haddad vai anunciar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil em pronunciamento na TV
Medida será apresentada dentro de projeto sobre corte de gastos; texto será apresentado aos presidentes da Câmara e do Senado na tarde desta quarta (27)
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Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - há 3 dias
Líderes governistas vão ao STF contra PL da Dosimetria
Partidos de esquerda protocolam mandado de segurança contra projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Governo vai liberar benefício para desabrigados em temporais no Rio Grande do Sul
Auxílio atualiza projeto de R$ 800 a cada desabrigado; medida deve ser anunciada em viagem de Wellington Dias ao estado, na 6ª
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Política - há 4 dias
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro

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