Resultados

Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso
Política - há 1 dia
“Não existe passaporte apátrida para quem tem nacionalidade”, diz especialista sobre fala de Eduardo Bolsonaro
Professora de Direito Internacional da USP, Maristella Basso esclarece as regras para perda de nacionalidade e refuta tese levantada pelo deputado cassado
Economia - 18/11/2025
Pagamento do 13º salário deve injetar até R$ 369 bilhões na economia brasileira
Mais de 59 milhões de trabalhadores terão direito à bonificação; primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Economia - 14/11/2024
Pagamento do 13º salário pode injetar até R$ 321 bilhões na economia
Mais de 92 milhões de trabalhadores terão direito à bonificação; primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Política - 13/05/2025
PGR pede condenação de irmãos Brazão e de delegado Rivaldo Barbosa por assassinato de Marielle
Alegações finais foram apresentadas nesta terça (13) e apontam os réus como responsáveis diretos do crime; defesas têm 30 dias para se manifestarem
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Mundo - 18/03/2025
Itamaraty "deplora" ataques israelenses com mais de 400 mortos na Faixa de Gaza
Ministério das Relações Exteriores classificou os ataques como uma "flagrante violação do Direito Internacional Humanitário"
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Brasil - 29/03/2025
Morre Marcos Vilaça, membro da Academia Brasileira de Letras, aos 85 anos
Advogado, escritor e jornalista, foi professor de Direito e presidente do Tribunal de Contas da União
Política - 20/01/2025
Lula dá recado após crise do Pix: "Nenhum ministro vai fazer portaria que crie confusão"
Ao lado de Haddad e Rui Costa, presidente diz que qualquer decisão terá que passar pela Casa Civil
Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet

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