Resultados

Justiça - 23/02/2026
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Política - 05/02/2026
Dino determina que Três Poderes suspendam “penduricalhos” ilegais no serviço público
Decisão do ministro do STF cobra revisão de auxílios e extras que elevam salários acima do teto constitucional
Política - 23/01/2026
Moraes proíbe acampamentos e manifestações em frente à Papuda, onde Bolsonaro está preso
Decisão do ministro do STF autoriza retirada imediata de manifestantes e prevê prisão em caso de resistência
Política - 17/01/2026
Toffoli autoriza quebra de sigilos e bloqueio de R$ 5,7 bilhões em investigação sobre Banco Master
Decisão do ministro do STF alcança mais de 100 pessoas e empresas investigadas por supostas fraudes
Política - 14/01/2026
Toffoli manda PGR ficar com material apreendido pela PF
Decisão do ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e determina que a Polícia Federal encaminhe as provas para avaliação
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Política - 19/12/2025
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo da PF
Decisão do ministro do STF também nega pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça - há 13 dias
Fux derruba voto aberto e prazo de 24h para candidatos deixarem cargos em eleição indireta no RJ
Decisão do ministro do STF vetou trechos de lei aprovada pela Alerj; a medida é provisórioa e será analisada pelo plenário da Corte
Política - 22/01/2026
Moraes marca visita de Tarcísio a Bolsonaro para a próxima quinta (29) após adiamento do encontro
Na decisão, o ministro do STF liberou visitas do ministro do TCU Jorge Antônio de Oliveira Francisco, na quarta (28), e do senador Rogério Marinho

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