Resultados

Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Covid-19: agência reguladora dos EUA aprova reforço vacinal com 3ª dose
Aval, no entanto, contempla apenas grupos prioritários; imunizante autorizado é o da Pfizer
Economia - 20/02/2025
Representantes de bares e restaurantes pedem a Haddad regulamentação do vale-refeição
Associações apoiam programa que já foi anunciado pelo governo como prioridade de 2025 no Congresso Nacional
Brasil - 05/06/2022
Prefeitura de São Paulo quer regulamentar o funcionamento das "Dark kitchens"
Cozinhas industriais que funcionam apenas para atendimentos de delivery, cresceram no país durante a pandemia
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
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Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
Política - há 23 dias
Por aprovação de Messias, Planalto diz ao Congresso que vai destravar indicações a agências reguladoras
Ministro da AGU será sabatinado no Senado nesta quarta-feira (29); vagas no BC estão fora das tratativas
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Aneel intima Enel por demora no restabelecimento de energia em SP
Agência reguladora avaliará se recomenda ou não a caducidade do contrato de concessão

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