Resultados

Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Deputados aprovam emenda que muda divisão de recursos do petróleo
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 27/11/2022
Lula negociará, em Brasília, "PEC" da transição
Emenda constitucional tira do teto de gastos manutenção do valor para beneficiários do atual auxílio Brasil
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Brasil - 04/08/2021
Prefeitura de SP libera R$ 400 mil para armamento de Guarda Civil
Emenda parlamentar definiu a compra de 10 fuzis e 25 carabinas para a Inspetoria de Operações Especiais
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Política - 01/05/2025
Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional
Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho
Política - 11/11/2024
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)

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