Resultados

Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Economia - 17/01/2025
Governo cancela benefícios sociais de famílias com candidatos eleitos em 2024
Nova norma impede acesso ao Bolsa Família e Auxílio Gás
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Economia - 06/01/2025
Operadoras de cartões de crédito terão que informar movimentações de contribuintes à Receita; entenda
Mudança é prevista por norma e está em vigor desde 1º de janeiro
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
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EUA pretendem prolongar tempo de detenção de crianças ilegais
Mudança na norma de imigração põe fim ao limite de 20 dias de detenção para crianças que entraram sem visto no país
Brasil - 31/03/2025
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Brasil - 21/07/2023
Instituto Sou da Paz diz que decreto retoma controle responsável de armas
Em nota, instituto considera norma fundamental para diminuição de armamento nas mãos de civis
Justiça - há 15 dias
Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
Magistrado afirmou que "grande número" de ordens e despachos individuais na Corte "é absolutamente normal"
Mundo - 29/05/2025
Embaixador da Palestina chora ao falar sobre morte de crianças em Gaza; veja vídeo
Riyad Mansour afirmou que situação dos palestinos está "além da capacidade de qualquer ser humano normal de tolerar"

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