Resultados

Polícia - 27/02/2024
Bolsonaro depõe hoje à PF sobre suposta importunação a baleia; entenda
Ex-presidente teria se aproximado do animal além do permitido enquanto pilotava um jet ski
Brasil - 31/10/2024
Três em cada quatro municípios não tinham plano para a primeira infância em 2023
Apenas 26,6% dos municípios contavam com plano específico para essa faixa etária; destaque fica por conta do Ceará, onde 97,8% das cidades tinha PMPI
Brasil - 14/05/2025
Governo notifica redes sociais para removerem conteúdos falsos que associam fraude no INSS a Janja
Publicações falsas mostram primeira-dama com suposto dinheiro fraudado do INSS; plataformas têm 24 horas para atender pedido do governo
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos
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Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Brasil - 14/02/2025
Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Medida reforça a defesa da propriedade privada e coincide com o Abril Vermelho, período que o MST realiza campanha da reforma agrária
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios

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