Resultados

Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
DF: mulher trans é agredida por motorista de ônibus em terminal
Motivo da violência teria sido o cachorro de estimação da vítima. Lei permite transporte de animais
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
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Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações
Política - 11/06/2020
Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"
Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais
Brasil - há 9 dias
Escala 6x1: “É possível reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais”, diz Luiz Marinho
Ministro do Trabalho defende diálogo, afirma que redução já deveria ter ocorrido e admite envio de projeto de lei com urgência ao Congresso
Mundo - há 13 dias
Senado da Argentina aprova definitivamente a reforma trabalhista de Milei
Medida recebeu 42 votos a favor, contra 28 votos contra e duas abstenções; nova lei permite jornadas de até 12 horas sem pagamento de hora extra

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