Resultados

Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Economia - 11/04/2024
Moeda comemorativa do BC pode ser uma boa forma de investimento? Entenda
Peça foi lançada para comemorar os 200 anos da primeira Constituição. Existem outras opções disponíveis, como a do aniversário da PF
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
Brasil - 23/09/2021
Bolsonaro assina recondução de Aras para segundo mandato na PGR
Procurador-geral da República fez discurso exaltando a lealdade à Constituição e às leis do país
Política - há 13 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
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Brasil - há 27 dias
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
Política - há 28 dias
Relator da PEC da Segurança Pública diz que criação de ministério defendido por Lula é péssima ideia
Mendonça Filho defende que texto da proposta de emenda à Constituição seja votado no plenário da Câmara até março
Brasil - 26/02/2025
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
Governo afirma que não foi notificado. Suspensão se baseia no argumento de que a privatização viola a Constituição e afeta o ensino
Política - 04/10/2018
STF realiza sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal
Os presidentes da República e do Supremo defenderam a carta de 1980
Política - há 14 dias
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios

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