Resultados

Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Política - há 8 dias
Moraes nega pedido de redução da pena de “Débora do Batom”
Ministro destacou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado e, portanto, não virou lei
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Política - há 12 dias
PL da Dosimetria: veja como votaram deputados e senadores na derrubada do veto de Lula
Sessão conjunta do Congresso registrou 49 parlamentares do Senado e 318 da Câmara favoráveis à rejeição da decisão presidencial que havia barrado a lei
Política - 22/01/2024
Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares
Cortes ocorreram por conta da queda da inflação, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
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Brasil - há 3 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Brasil - há 26 dias
Nomes de cidades e estados podem voltar às placas de veículos; entenda
Mudança é discutida na Câmara e pode trazer de volta identificação das UFs de origem
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Deputado quer que empresas informem nível de turbulência nos voos
Política - há 1 dia
Hugo Motta diz que Câmara defenderá no STF aplicação da Lei da Dosimetria
Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar

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