Resultados

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 28/10/2025
Haddad espera votação de parte da MP sobre corte de gastos em projeto de lei
Ministro da Fazenda diz que, se aprovado trecho de projeto, maior parte do problema orçamentário estará resolvida
Política - há 12 dias
PT defende revisão da lei antifacção caso Lula seja reeleito
Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição
Economia - há 4 dias
Petrobras pode aumentar gasolina se houver redução de tributos, diz Magda Chambriard
Projeto de lei complementar prevê que arrecadação de receitas extraordinárias com preço do petróleo mais alto seja usada para reduzir taxas
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Brasil - 27/11/2024
Câmara do Rio é invadida por manifestantes durante sessão que discutia alteração em benefícios de professores
Servidores da Educação exigiram que o projeto de lei fosse retirado de votação e pediram uma reunião com o prefeito Eduardo Paes
Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
Política - há 2 dias
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021

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