Resultados

Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Política - 02/07/2024
Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes
Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra
Mundo - há 11 dias
Ex-chefe de espionagem do Paquistão é condenado a 14 anos de prisão por quatro acusações
Denúncias incluem violação da Lei de Segredos Oficiais do país e interferência política, segundo o Exército
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Política - 26/03/2025
Confederação de Agricultura e Pecuária apresenta agenda legislativa do agro para 2025
Documento entregue ao Congresso lista 87 projetos de lei considerados prioritários para o setor
Política - 31/10/2024
Em reunião com Lula, governador de Roraima defende construção de presídio federal para venezuelanos
Antonio Denarium defendeu também mudanças na Lei de Imigração em reunião no Palácio do Planalto sobre segurança pública
Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Mundo - 15/03/2025
Trump usa lei do século 18 para justificar deportação em massa
Presidente dos EUA invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros para acelerar expulsão de imigrantes; juiz desafia republicano e adia deportação de cinco venezuelanos

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