Resultados

Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 04/02/2025
Tribunal Eleitoral do Rio absolve governador Cláudio Castro e vice em processo de cassação
Corte rejeitou nesta terça-feira (4) a acusação de uso irregular de recursos na campanha eleitoral de 2022
Mundo - 07/01/2025
Tribunal de NY nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação em caso de suborno
Corte defendeu que decisão deve ser anunciada antes do empossamento do republicano como presidente
Brasil - 19/12/2024
Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025
Corte de gastos do governo não afetará recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
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STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Economia - 20/03/2024
Copom reduz taxa de juros, e Selic cai para 10,75% ao ano
Corte é o sexto seguido, recuo começou em agosto de 2023
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Política - 22/01/2024
Tribunal que vai julgar candidatura de Moro é alvo de ataque hacker
Corte Eleitoral do Paraná decidirá se o senador pode ter mandato cassado. Ação cibernética será apurada pela Polícia Federal
Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo

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