Resultados

Política - 15/03/2017
Reforma da Previdência ´não vai tirar direito de ninguém´, diz Michel Temer
Butantan reage e diz que governo não tem direito de impedir venda de CoronaVac
Ministério da Saúde notificou Instituto paulista por anúncio de venda de vacinas aos estados
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Economia - há 20 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
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Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Brasil - 14/12/2024
Defesa de Braga Netto se manifesta e diz que irá provar que general da reserva não atrapalhou investigações
Nota foi divulgada após Supremo Tribunal Federal (STF) manter a prisão preventiva do ex-braço direito de Bolsonaro
Política - há 28 dias
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "Todo mundo sabe o que ele fez"
Petista afirmou que o ex-presidente teve o direito à defesa e que agora deve cumprir a pena estipulada pela Justiça
Economia - 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil

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