Resultados

Governo - 04/09/2021
Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
Justiça - 27/09/2023
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
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Governo - 20/04/2022
ANTT suspende todas as linhas da Itapemirim em operação
Portaria com a medida foi publicada nesta 4ª feira (20.abr) no Diário Oficial da União
Governo - 03/03/2022
Governo oficializa visto humanitário para ucranianos no Brasil
Portaria que autoriza a liberação de entrada e de residência foi publicada no Diário Oficial
Política - 17/02/2022
Ministério da Defesa autoriza uso das Forças Armadas em Petrópolis
Portaria determinou a ativação de Comando Conjunto com base na estrutura do Comando Militar do Leste (Exército Brasileiro)
Governo - 20/04/2021
Governo autoriza 411 novos leitos de UTI para pacientes de covid-19
Portaria publicada no Diário Oficial da União libera quase R$ 20 milhões para os estados
Polícia - 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa

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