Resultados

Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Política - 28/01/2026
Motta diz que Câmara dará celeridade ao acordo Mercosul–UE e prevê avanço da PEC da Segurança após Carnaval
Além dessas matérias, presidente da Câmara anunciou votação da MP do Gás do Povo e do PL que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil
Economia - 15/08/2021
MP do Emprego: entenda o que muda para jovens e pessoas com mais de 55
Alterações no texto provocam polêmica: relator diz que visam retomada; críticos temem perda de direitos
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Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Segundo relator, proposta tem como objetivo aumentar a competição no setor de combustíveis

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