Resultados

Brasil - 02/12/2024
STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
Até o momento, placar está em 6x0; julgamento vai até a noite desta terça (3)
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 26/06/2025
Julgamento da responsabilização das redes sociais é retomado após reunião de ministros por consenso
Ministros se reuniram em um almoço por cerca de quatro horas nesta quinta (26) para tentar chegar a um consenso sobre o assunto
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Brasil - 28/03/2025
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras
Política - 14/03/2025
Primeira Turma do STF: quem são os ministros responsáveis por julgamento da denúncia de golpe contra Bolsonaro
Análise está marcada para 25 de março e deve se debruçar sobre núcleo formado pelo ex-presidente e outros sete acusados
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou

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