Resultados

Motoristas praticam manobras arriscadas e infringem leis em praia do Pará
Excesso de passageiros e até mesmo crianças dirigindo também foram registrados.
Polícia - há 27 dias
Polícia Civil de SP devolve 300 celulares recuperados; secretário defende leis mais duras contra receptação
Ação recuperou mais de 21 mil aparelhos em nove meses; secretário Nico pediu endurecimento de leis contra o crime organizado
Polícia - 20/02/2026
Oposição na Venezuela vê anistia com desconfiança e teme manutenção de leis repressoras
Aliados de Maria Corina citam outras 9 normas que podem manter brecha para perseguição política
Mundo - 15/12/2025
Após ataque em praia, primeiro-ministro promete endurecer leis de armas na Austrália
Anthony Albanese disse que irá pautar tema no gabinete nacional ainda nesta segunda-feira (15)
Política - 28/02/2025
"Empresa que presta serviço no Brasil tem que cumprir leis brasileiras", afirma Gilmar Mendes
Após sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes, decano do STF considerou que o conflito envolvendo o bloqueio do Rumble está "sendo muito maximizado"
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Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Tecnologia - 05/03/2024
Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras
Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários
Política - há 29 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
Mundo - 29/10/2024
"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados
Secretário-geral da organização afirmou que implementação das leis pode ter consequências devastadoras
Política - 15/05/2025
Tendência de bebês reborn acende alerta sobre saúde mental e eleva número de projetos sobre o tema
Parlamentares propõem leis que vão desde acolhimento a pessoas com vínculo aos bonecos até restrições ao tratamento legal dos reborns como se fossem crianças

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