Resultados

Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Mundo - 06/05/2022
Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições
Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Brasil - há 9 dias
Feio, Magro e Bife: nomes estranhos fizeram 34 mil brasileiros mudarem o registro desde 2022
Segundo a Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios, o número de mudanças cresceu logo após a nova legislação
Política - há 15 dias
Gleisi Hoffmann anuncia pré-candidatura ao Senado pelo Paraná
Ministra diz que decisão foi alinhada com a cúpula do PT; Hoffman terá de deixar o governo até abril para atender à legislação eleitoral
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Tecnologia - 16/01/2025
Autoridade Nacional de Proteção de Dados fiscaliza empresa que coleta íris em troca de dinheiro
Órgão faz alerta sobre a venda de dados sensíveis. Tools for Humanity nega irregularidade e afirma que segue legislação vigente no país
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Saúde - 10/07/2024
Pesquisa mostra que pães de forma têm álcool e podem comprometer teste do bafômetro; entenda
Objetivo do estudo é alertar pessoas que estão consumindo, sem saber, produtos considerados alcoólicos pela legislação brasileira
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Brasil - 19/11/2025
Ministério do Trabalho aciona Justiça e pede que Uber ofereça estrutura básica de apoio a motoristas em SP
Procuradores afirmam que trabalhadores não têm acesso a banheiro, água, descanso e segurança durante as jornadas

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