Resultados

Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Saúde - 10/07/2024
Pesquisa mostra que pães de forma têm álcool e podem comprometer teste do bafômetro; entenda
Objetivo do estudo é alertar pessoas que estão consumindo, sem saber, produtos considerados alcoólicos pela legislação brasileira
Brasil - há 16 dias
Ministério do Trabalho aciona Justiça e pede que Uber ofereça estrutura básica de apoio a motoristas em SP
Procuradores afirmam que trabalhadores não têm acesso a banheiro, água, descanso e segurança durante as jornadas
Política - 06/05/2025
Ministério Público Eleitoral pede cassação de mandato de vereadores do PP em São Paulo; suspeita de fraude
Ação aponta candidaturas femininas fictícias lançadas pelo partido na eleição municipal de São Paulo; decisão sobre perda de mandato cabe à justiça
Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
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Certidões de casamento, óbito e nascimento têm novos modelos
Dados como o CPF serão incluídos nos documentos, cujas alterações já estão valendo a partir de hoje (21)
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Tecnologia - 05/03/2024
Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras
Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários
Brasil - 25/03/2025
Indígenas Munduruku protestam e bloqueiam trecho de rodovia no Pará
Grupo manifesta contra lei que flexibiliza mineração em áreas protegidas
Brasil - 24/12/2024
Projetos de lei no RJ pretendem restringir armas de gel vendidas como brinquedos
Réplicas de armas que disparam balas de gel e não são regulamentadas no Brasil representam riscos à saúde e segurança pública

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