Resultados

Brasil - 20/03/2025
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em caso de stealthing; entenda a prática
Juíza reconheceu que ato é uma violência sexual análoga ao estupro; Hospital da Mulher tem recusado a realização da interrupção de gravidez nesses casos
Brasil - 06/02/2025
Conselho Federal de Medicina critica ação para que enfermeiros realizem aborto legal
Processo foi protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL e Associação Brasileira de Enfermagem; CFM alega risco à saúde da mulher
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
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Mundo - 06/12/2025
Suprema Corte vai decidir se ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento é legal
Diretiva impede reconhecimento automático da cidadania a crianças nascidas nos EUA se os pais não forem americanos ou residentes permanentes
Brasil - 05/12/2025
Cláudio Castro diz acompanhar investigação contra presidente da Alerj e defende respeito ao processo legal
Governador se manifestou dois dias após a prisão de Rodrigo Bacellar durante operação da Polícia Federal
Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos
Política - há 1 dia
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra Enel por apagões em SP
Decisão confirma legalidade de pena imposta em 2021 por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo
Mundo - 05/01/2026
EUA defendem ação militar e negam guerra contra a Venezuela no Conselho de Segurança da ONU
Reunião de emergência debate legalidade do ataque à Venezuela e da captura de Nicolás Maduro; Brasil defendeu soberania do país vizinho

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