Resultados

STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Política - há 22 dias
Lula não descarta vetos parciais ao PL Antifacção
Detalhes da versão aprovada pelos deputados ainda serão analisados pelo Planalto, que cooperou com a votação mas busca checar eventuais inconstitucionalidades
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional
Publicidade
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Psol vai ao STF contra interpretação golpista do artigo 142 da Constituição
Bolsonaristas usam artigo para defender intervenção militar
Política - 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis
Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos

Publicidade