Resultados

Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Política - há 5 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - há 15 dias
Canetas emagrecedoras: autor de projeto que quebra patente cria abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - 29/05/2025
Câmara aprova projeto que exige "botão de pânico" em aplicativos de transporte
Funcionalidade deverá ativar sistema de comunicação com a polícia; medida visa garantir a segurança durante viagens
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Política - 30/04/2025
Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
Objetivo é diminuir punição dos participantes, mas sem alterar a sentença dos que planejaram e financiaram os atos
Política - 01/04/2025
Senado vota nesta terça (1º) projeto da Reciprocidade Econômica em meio ao "tarifaço" de Trump
Proposta autoriza governo federal a elevar tarifas e impor restrições sobre importações de países que prejudiquem exportações brasileiras
Economia - 18/03/2025
Lula diz que projeto de isenção de IR agora é do Congresso: “Se for mudar para melhor, ótimo. Para piorar, jamais”
Hugo Motta afirma que Câmara e Senado farão alterações na matéria enviada pelo governo
Brasil - 18/12/2024
Câmara aprova projeto de privatização de espaços públicos em São Paulo
Plano prevê concessões de ciclovias, centros esportivos e espaços culturais à iniciativa privada
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco

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