Resultados

Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 12/04/2024
Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta sexta-feira (12)
Justiça - há 8 dias
STF forma maioria para derrubar lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
Ministros acompanham o relator, Gilmar Mendes, e afirmam que extinção de cotas exige base técnica, não motivação ideológica
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Política - há 17 dias
Governo contradiz Motta e afirma que ainda avalia encaminhar projeto de lei sobre fim da escala 6x1
Planalto afirma que proposta sobre jornada de trabalho segue em elaboração e deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Brasil - 14/12/2022
Poder Expresso: Orçamento secreto, viagens de Lula e a Lei das Estatais
Enquanto STF vota emendas de relator, há expectativa para Lei das Estatais no Senado
Tecnologia - 15/01/2026
Após polêmica com o Grok, senado dos EUA aprova projeto de lei contra deepfakes sexuais
Texto autoriza vítimas a processar criadores de imagens sexuais por IA sem consentimento
Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC

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