Resultados

Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 11/11/2025
Votação do PL Antifacção é adiada por falta de consenso sobre relatório de Derrite
Trechos sobre mudanças na Lei Antiterrorismo e no papel da PF geram impasses entre governistas e oposição; Motta dará coletiva às 17h30 para detalhar acordos
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
Brasil - há 24 dias
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
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Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comprova - 23/12/2024
CONTEXTUALIZANDO: Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado

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