Resultados

Política - há 8 dias
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 07/11/2025
Motta escolhe ex-secretário de Segurança de Tarcísio para relatar projeto Antifacção do governo Lula
Guilherme Derrite diz que apresentará substitutivo para unir texto do governo com projeto da oposição; medida deve ser votada na próxima semana
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Política - 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança de presidente e ministros
Texto é de autoria do deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) e ainda precisa passar por duas comissões
Mundo - 21/11/2024
Projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos chega ao Parlamento da Austrália
Ideia do governo é implementar um sistema de verificação de idade; medida visa mitigar os danos causados pelo uso excessivo das plataformas
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Mundo - há 23 horas
Câmara da Argentina aprova projeto que reduz idade penal de 16 para 14 anos
Proposta apoiada pelo governo Milei segue para o Senado e divide opiniões entre autoridades e organizações sociais
Política - há 3 dias
“Não tenho medo de retaliação", diz autor de projeto sobre quebra de patente de canetas emagrecedoras
Em entrevista ao SBT News, deputado Mário Heringer afirma que medida amplia acesso a medicamentos à base de tirzepatida e nega risco de retaliação econômica

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