Resultados

Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Lula assina plano de R$ 1 bilhão para apoiar pessoas em situação de rua
Evento realizado no Palácio do Planalto inclui ainda a Lei Júlio Lancellotti, que proíbe a prática chamada de "arquitetura hostil"
Advogado tem braço quebrado durante abordagem policial
Homem teria resistido à ação de PMs durante blitz da Lei Seca em Cuiabá (MT)
Publicidade
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Economia - 19/04/2021
Governo federal destinará até R$ 15 bi para reabrir BEm e Pronampe
Ministério da Economia afirma estar aguardando aprovação de lei para retomar programas
Política - há 1 dia
CCJ do Senado adia votação do PL da Dosimetria; nova sessão deve começar às 15h
Aprovado na Câmara, projeto de lei propõe redução de penas para condenados por atos golpistas do 8 de janeiro
Política - há 14 dias
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei

Publicidade