Resultados

SP: fiscalização multa bar com festa clandestina em R$ 2 milhões
Cerca de 600 pessoas estavam aglomeradas em maior flagrante desde março, em Osasco. Estado ultrapassou 100 mil mortes por Covid-19
Brasil - 16/01/2021
Volkswagen pode pagar multa de R$36 milhões por violações de direitos humanos na ditadura
Para o procurado, o caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
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Governo - 08/11/2024
Senacon rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 milhões por apagão em SP
Órgão reforçou penalidade pela interrupção prolongada de serviço no estado
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
Eleições - 25/10/2022
Empresário acusado de assédio eleitoral terá que pagar R$ 50 mil de multa
Dono do Atacadão Meio a Meio, em Santarém (PA), foi flagrado pedindo votos para Bolsonaro (PL)
Caso Miguel: Sari e Sérgio Hacker são condenados a pagar multa de R$ 386 mil
Justiça condenou o casal por danos morais coletivos, mas os patrões de Mirtes Renata ainda podem recorrer da decisão
Brasil - há 8 dias
Justiça determina que Enel religue energia em SP imediatamente; multa é de R$ 200 mil por hora
No 4º dia de apagão após a ventania que atingiu a Região Metropolitana, quase 500 mil imóveis seguem sem luz; concessionária afirmou que não foi notificada

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