Resultados

Política - 27/03/2024
Deputada Talíria Petrone diz que Justiça para Marielle é para "fechar uma fratura na democracia"
Comissão de Constituição e Justiça não conseguiu fechar um acordo para decidir sobre futuro de Chiquinho Brazão, suspeito de ser o mentor do crime
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Política - há 11 dias
Se Câmara mantiver mandato de Zambelli descumprirá ordem judicial de forma inédita e abrirá flanco para nova crise com STF
Possível desfecho desta quarta (10) contraria artigo da Constituição e ordens para cumprimento imediato da decisão
Política - 08/04/2025
Líder do governo diz que aprovação da PEC da Segurança será rápida
Proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial antes de ser votada na Câmara e no Senado
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Política - 27/11/2024
Poder Expresso: Quais os indícios que colocam Bolsonaro no centro do golpe?
O programa também aborda a manifestação a favor do direito ao aborto legal durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Brasil - 21/02/2025
Alexandre de Moraes suspende rede social Rumble no Brasil
Empresa não cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para indicar um representante legal no país
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal

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