Resultados

Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov
Política - há 21 horas
CNJ decide que certidões fiscais não são obrigatórias para inventário extrajudicial
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça considera exigência indevida e possível sanção política tributária; certidões passam a ser apenas informativas
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Brasil - 15/04/2023
Participação social em segurança alimentar: conheça o Consea
Conselho reativado pelo governo busca combater a fome e promover alimentação saudável
Conselheira tutelar é ameaçada por denunciado por abuso infantil
Mulher diz que sofre ameaças há três anos e reclama da falta de segurança
País registra mais 2.037 mortes por covid-19 e total passa de 485 mil
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as maiores quantidades acumuladas de óbitos
Média móvel de mortes por covid volta a se aproximar de 2 mil
Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.403 perdas. O total desde o início da pandemia é de 444.094
Justiça - 03/11/2020
CNJ vai investigar conduta de juiz do caso Mari Ferrer
Magistrado concordou com sustentação do Ministério Público de que a blogueira foi vítima de um "estupro culposo"

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