Resultados

STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF
O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
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Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Mendonça reage às críticas em relação ao voto dele no caso Silveira
Ministro do STF foi a favor da condenação, mas propôs pena de 2 anos e 4 meses de prisão
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis
Silveira será investigado por se negar a usar máscara no IML do Rio
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao acolher pedido do Ministério Público Federal

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