Resultados

Justiça - 05/02/2025
MP pede prisão de Eduardo Costa por ofender Fernanda Lima; relembre caso
Justiça intimou cantor a esclarecer por que não prestou serviços comunitários nem pagou multa por danos morais; entenda
Brasil - 05/03/2023
MP do Rio de Janeiro define integrantes da força-tarefa do caso Marielle
Assassinato da vereadora completa cinco anos no dia 14 de março
MP pede bloqueio de bens do dono e falência do grupo ITA
Pedido foi feito pelo promotor Nilton Belli Filho, após a empresa suspender todas as operações
MP pede prisão de 21 torcedores por briga que motivou torcida única em SP
Brasil - 01/09/2022
7 de Setembro: mais um MP expede recomendação para garantir segurança nos atos
Como mostrou o SBT News, MPDFT e MPGO estudavam manifestações sobre o tema e oficializaram recomendações
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Bancada evangélica critica STF e cobra MP sobre liberação de cultos
"Se precisar, eu mesmo escrevo a MP", disse o líder da frente, deputado Cezinha de Madureira
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Política - 27/02/2025
Gilmar Mendes rejeita recursos do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Ministro do STF manteve arquivamento da denúncia e destacou que anulação de provas não impede novas investigações
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP

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