Resultados

É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Mundo - 08/04/2021
Tiroteios em massa são constrangimento internacional diz presidente americano
Com projetos de lei que sugerem a restrição da venda de armas no país parados, Joe Biden cria ordens executivas para tentar diminuir as mortes por tiroteios
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Justiça - há 10 dias
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Bolsonaro
Procuradoria argumenta que não há lei clara que defina a destinação de presentes recebidos por presidentes da República
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Política - há 12 dias
Lula defende acordo por categoria em negociações para redução da jornada de trabalho
Presidente citou risco de judicialização caso uma lei geral seja imposta e afirmou que mudança deve considerar a realidade de cada setor
Mundo - há 23 dias
Trump anuncia tarifa global de 10% após derrota na Suprema Corte
Presidente diz que usará seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para manter política tarifária; Corte invalidou uso de lei de emergência por 6 votos a 3
Política - há 28 dias
Erika Hilton avalia que eleições ajudam aprovação do fim da jornada 6 por 1, e defende “transição rápida” para nova escala
Deputada reconhece que projeto de lei tem mais chance de aprovação, no lugar de emenda à Constituição, mas acredita que os textos podem tramitar paralelamente
Política - 11/02/2026
Calheiros diz que CAE pode quebrar sigilo no caso Banco Master e reforça apoio à PF
Presidente da comissão afirma que Lei Complementar 105 autoriza acesso a documentos, inclusive sigilosos, mediante votação do plenário
Mundo - 20/12/2025
Governo dos EUA começa a divulgar arquivos do caso Jeffrey Epstein
Documentos incluem depoimentos e imagens e passam a ser públicos após lei aprovada pelo Congresso americano

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