Resultados

Brasil - 07/02/2025
MPF quer evitar cancelamentos de planos de saúde de pessoas com autismo
Instituição recomenda que ANS apresente ações para intensificar fiscalização no prazo de 45 dias
Plano para população em situação de rua deve mobilizar ao menos 4 ministérios
Governo corre contra o tempo para apresentar proposta no prazo estipulado pelo STF
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Brasil - 26/11/2022
Início da 'taxação do sol', previsto para janeiro de 2023, pode ser adiado
Câmara deve votar PL que estende até 2024 o prazo para o início da cobrança
Mais de mil brasileiros substitutos de médicos cubanos desistem das vagas
O Governo anunciou um aumento de dois para seis meses o prazo de repasse de verba de custeio para os postos que perderam profissionais
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Política - 10/11/2025
Megaoperação no Rio: Moraes determina envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Relator temporário da ADPF das Favelas, ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que governo, Justiça, MP e Defensoria do Rio mandem informações
Brasil - 19/03/2025
Ministério Público de SP cobra explicações da prefeitura sobre câmera corporal em GCM
Órgão instaurou um inquérito civil e deu à gestão de Nunes um prazo de 30 dias para apresentar um documento detalhando a implementação do projeto
Mundo - 05/02/2025
Site da USAID volta ao ar para anunciar fim da agência governamental
Ordem entra em vigor na sexta (7) e concede aos funcionários um prazo de 30 dias para retornar aos EUA; contratados "não essenciais" serão demitidos
Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Brasil - 19/12/2024
Moraes envia pedido à PGR para compartilhar inquérito do golpe com investigações sobre a Abin paralela
Pedido foi feito pela Polícia Federal; Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

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