Resultados

Justiça - há 24 dias
Turmas do STF divergem sobre obrigação de investigados irem a CPIs do Congresso
Segunda Turma, considerada garantista, consolidou entendimento contra obrigatoriedade
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
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"É direito tomar ou não vacina", diz Bolsonaro a apoiadores
Ele também citou declaração da diretora da OMS sobre obrigatoriedade da imunização
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Brasil - 07/10/2020
SP: mais de 900 escolas da rede estadual retomaram atividades presenciais
Governo estima que 200 mil estudantes voltaram para as escolas no estado em atividades não obrigatórias
Economia - 06/02/2026
5º dia útil de fevereiro: primeiro pagamento com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Trabalhadores nessa faixa recebem salários sem desconto do imposto, mas a declaração continua obrigatória para outros casos

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