Resultados

Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Eleições - 27/10/2024
Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo
Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios
Mundo - 10/09/2024
Ator de Velozes e Furiosos é preso por desacato nos Estados Unidos
Tyrese Gibson se recusou a cumprir a decisão judicial que o obrigava a pagar US$ 10 mil mensais para a filha
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
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STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
"É direito tomar ou não vacina", diz Bolsonaro a apoiadores
Ele também citou declaração da diretora da OMS sobre obrigatoriedade da imunização
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade
Justiça - 23/11/2024
Moraes permite que Anderson Torres saia de casa para cuidar da mãe com câncer
Usando tornozeleira eletrônica, ex-ministro de Bolsonaro era obrigado a ficar em casa à noite e aos finais de semana; medida cautelar foi flexibilizada
Política - 18/11/2024
Senado termina votação de mudanças em emendas e aprova texto com restrição de bloqueios pelo governo
Em derrota ao governo, oposição colocou pagamentos obrigatórios e retirou mínimo de 50% para Saúde. Texto volta à Câmara mais uma vez

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