Resultados

Brasil - 12/04/2024
Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta sexta-feira (12)
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
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CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Política - há 7 dias
Líder do PL evita mencionar revogação de sanções a Moraes e exalta aplicação da Lei Magnitsky
Sóstenes Cavalcante afirma que resta aos brasileiros “restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída”
Política - há 9 dias
Relator pede mais tempo e retira texto da nova Lei do impeachment da pauta na CCJ do Senado
Weverton Rocha (PDT-MA) acredita que relatório precisa passar por ajustes técnicos e que volte ao debate apenas em fevereiro de 2026
Política - há 14 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Brasil - há 17 dias
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara

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