Resultados

Economia - 30/12/2025
MEI terá nova contribuição em 2026: veja os valores atualizados
Atualização é automática e obrigatória, e vale inclusive para microempreendedores que estejam temporariamente sem atividade
Brasil - 26/03/2025
Governo federal reconhece situação de emergência em oito cidades do Acre
Medida facilita o apoio federal para diminuir os efeitos das inundações que atingem municípios do estado desde o início de março
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
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Brasil - 27/03/2025
Remédios terão reajuste de até 5,06% a partir de segunda-feira
Aumento, definido pela Câmara de Regulação do setor, tem como base a inflação e concorrência do mercado
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Economia - 17/04/2025
Alckmin diz que programa "Mover" vai gerar R$ 8 bilhões de economia em combustível até 2031
Fabricantes de carros terão de seguir novas regras, como níveis mínimos de eficiência energética, a partir de 1º de junho

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