Resultados

Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Brasil - 11/04/2024
STF autoriza inquérito contra Luciano Bivar por supostas ameaças a inimigo político
Com a decisão do ministro Nunes Marques, a Polícia Federal deve investigar crimes atrelados à disputa com Antônio Rueda pelo comando do partido União Brasil
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
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Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Polícia - 22/01/2024
STF prorroga por mais 90 dias inquérito da PF contra "milícia digital"
Investigação aberta em 2021 apura uso de recursos públicos em ação orquestrada para difundir fake news e atacar adversários nas redes
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro

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