Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Saúde - 19/01/2019
Projeto de reabilitação de pessoas com deficiência é lançado no Pará
Pacientes são encaminhados pelo SUS e exercícios são realizados dentro de um rio.
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Política - 05/11/2025
Senado avalia projeto de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Governo pressiona por uma aprovação sem mudanças na Casa
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Política - 19/04/2025
Oposição tenta enxugar projeto para aprovar anistia a investigados do 8 de Janeiro
Mudança na proposta visa reduzir resistência e viabilizar votação, mas governo garante que texto não será pautado
Política - 27/03/2025
Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime
Congresso - 19/12/2024
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Autor da proposta afirmou que objetivo é impedir reincidência dos delitos; texto também lista crimes hediondos previstos no ECA
Brasil - 06/12/2024
Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Proposta cria programa de defesa pessoal em resposta ao aumento de casos de violência
Brasil - 11/11/2024
Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1
Confira esse e outros destaques desta segunda-feira (11); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube!

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