Resultados

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
Economia - 11/09/2023
Governo prorroga inscrição para empresas que desejam participar do Desenrola
Medida faz parte da nova etapa do programa, que contemplará devedores que recebem até dois salários mínimos
Brasil - 15/08/2023
Governo de SP declara emergência zoosanitária após casos de gripe aviária
Medida foi publicada no Diário Oficial e valerá por 180 dias
Brasil - 21/07/2023
Estado do Amazonas inclui dialetos indígenas e passa a ter 17 línguas oficiais
Medida tem como objetivo proteger matrizes e tradições dos povos indígenas locais
Brasil - 23/06/2023
Biomédicos estão autorizados a receitar produtos com canabidiol
Medida representa "um avanço significativo no campo da saúde", diz Conselho Federal de Biomedicina
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Mundo - 02/06/2023
Senado dos EUA aprova acordo para suspender teto da dívida até 2025
Medida elimina ameaça de calote até depois da eleição presidencial
Economia - 01/06/2023
Haddad afirma que Lula aprovou estímulo à produção de carros populares
Medida deve durar em torno de quatro meses, até que os juros comecem a cair no país, segundo o ministro
Economia - 23/05/2023
SP disponibiliza sistema que concede 40% de desconto em multas de trânsito
Medida é válida para notificações emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem
Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar em estados
Medida vem no dia em que criminoso atacou creche em Santa Catarina; quatro crianças morreram
Governo prorroga prazo para recadastramento de armas até 3 de maio
Medida visa garantir maior controle sobre arsenal de equipamentos em circulação no país

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