Resultados

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Economia - 22/10/2021
Aneel aprova reajuste nas tarifas de luz em Goiás, São Paulo e DF
Aumento prevê cobrir investimentos das empresas e despesas reconhecidas; reajuste pode chegar até 16%
Senado aprova auxílio para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados; valor do benefício pode chegar até R$ 2 bilhões
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Congresso - 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
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Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Brasil - 25/08/2021
TCU aprova leilão do 5G e edital será publicado pela Anatel
Serão ofertados quatro blocos de frequências na maior licitação de espectro da história brasileira
Anvisa aprova duas novas pesquisas clínicas contra covid-19
Uma delas usa imunizante desenvolvido na China e a outra é uma nova vacina da AstraZeneca
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade

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