Resultados

Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Projeto que legaliza cassinos segue para análise do Senado
Câmara não aprovou destaques e concluiu a votação do texto
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
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Política - há 1 dia
Câmara aprova projeto que criminaliza aumento sem justa causa no preço dos combustíveis
Texto prevê prisão de até quatro anos e multa para aumentos sem justificativa econômica; proposta segue ao Senado
Política - 08/04/2026
Câmara aprova projeto que amplia fiscalização sobre combustíveis
Texto obriga empresas a compartilhar dados fiscais com a ANP e segue para análise do Senado
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 06/12/2025
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - 05/11/2025
Senado avalia projeto de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Governo pressiona por uma aprovação sem mudanças na Casa

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