Resultados

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
A demissão será usada em último caso; a primeira medida é o diálogo e conscientização do funcionário
Vini Jr: Ministérios da Igualdade do Brasil e da Espanha divulgam nota conjunta
Anielle Franco e Irene Montero declaram solidariedade ao atleta, que sofreu ataque racista durante jogo
Retorno presencial nas escolas é celebrado no MEC
Em meio à variante Delta, especialistas dizem não haver disputa entre direito à vida e à educação
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
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Política - há 6 dias
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica
Projeto permite medida protetiva sem vínculo com outras ações e autoriza aplicação por delegado onde não houver juiz
Política - há 14 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Brasil - 09/02/2026
Cão Orelha: MPSC pode pedir exumação do animal por falta de imagens da agressão
Medida busca esclarecer lacunas na investigação sobre a morte do cachorro comunitário em Florianópolis
Brasil - 25/11/2024
Duas em cada dez mulheres são ameaçadas de morte pelo parceiro ou ex-companheiro no Brasil
Instituto Patrícia Galvão estima que quase 17 milhões de brasileiras sofreram ou vivem em risco de feminicídio
Brasil - 27/01/2026
Ministro cobra solução imediata após vazamento em mina da Vale em MG
Alexandre Silveira pediu à ANM medidas urgentes, incluindo possível interdição de operação após danos ambientais em Congonhas

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