Resultados

Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
CPI para investigar ações do MST deve ser instalada nesta semana, diz Lira
Presidente da Câmara ainda deve ler requerimentos para apurar caso das Americanas e manipulação de jogos
Brasil - 26/11/2022
Início da 'taxação do sol', previsto para janeiro de 2023, pode ser adiado
Câmara deve votar PL que estende até 2024 o prazo para o início da cobrança
Câmara aprova que número de CPF seja única identificação
Proposta coloca CPF como número em certidões, identificações do INSS, carteira de trabalho e CNH
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Violência contra a mulher: Câmara aprova indenização por danos morais
O projeto ainda precisa passar pela aprovação do Senado
Política - 29/04/2025
Líder do PL é intimado a prestar esclarecimentos à Justiça sobre emendas
Sóstenes teria dito que partido tomaria o controle das emendas se requerimento de urgência sobre anistia não fosse pautado na Câmara
Política - 15/04/2025
Gleisi critica deputados da base que apoiam urgência para anistia, mas diz que governo não está em retaliação
Ministra chama de “absurdo” movimento de parlamentares para dar celeridade ao projeto que perdoa pena dos participantes do 8 de Janeiro
Política - 24/03/2025
Oposição ameaça obstruir pauta da Câmara se Motta travar urgência ao projeto da anistia
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse que vai esperar o presidente da Câmara voltar de viagem ao Japão para decidir próximas ações em prol da anistia
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro

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