Resultados

Política - 13/03/2024
TSE anula votos do Pros em eleição de 2020 para Câmara de Vereadores de BH
César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (atualmente no PP) foram os principais afetados e perderão lugar na Assembleia de Minas Gerais
Política - 20/02/2025
"Plenário não será palco para lacração", diz Hugo Motta após confusão entre deputados
Discussão sobre denúncia da PGR contra Bolsonaro gera tumulto e sessão é suspensa
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - há 11 dias
Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Eleições - 26/10/2024
"Voto é o gesto maior da vida democrática", afirma ministra Cármen Lúcia
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou pronunciamento em rede nacional antes do segundo turno das eleições
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Eleições - 25/08/2022
TSE prorroga até 6ª prazo para servidores solicitarem voto em trânsito
Medida contempla policiais, agentes de trânsito e integrantes das Forças Armadas
Política - 11/09/2025
Após voto de Zanin, Bolsonaro é condenado por 4 a 1 em ação por tentativa de golpe de Estado no STF
Ministro foi o quinto e último ministro da Primeira Turma a votar no julgamento; colegiado iniciou discussão sobre dosimetria da pena
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Política - há 7 dias
Eduardo Bolsonaro tem voto anulado em sessão do Congresso após registrar presença dos EUA
Regra que proíbe deputados de votar fora do país foi aplicada pela primeira vez após decisão da Câmara

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