Resultados

Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos
Política - 25/03/2025
Primeira Turma rejeita preliminar para afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento contra Bolsonaro
Por unanimidade, ministros consideraram que são competentes para julgar denúncia contra ex-presidente
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Economia - há 15 dias
Aneel aumenta peso da satisfação dos consumidores no cálculo da tarifa de energia
Mudança foi aprovada por unanimidade da diretoria da agência e deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2027
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Política - 11/12/2025
Senado aprova PL Antifacção para combater crime organizado
Proposta foi aprovada por unanimidade; projeto volta a ser discutido na Câmara devido às mudanças no texto
Política - 17/11/2025
STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro e outros seis réus contra condenação
Primeira Turma negou, por unanimidade, embargos de declaração; documento formaliza votos de ministros
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Política - 22/04/2025
STF torna réus mais seis acusados de envolvimento na trama golpista
Ministros da Primeira Turma decidiram por unanimidade receber denúncia contra integrantes do chamado "núcleo 2"

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