Resultados

Continua indefinição sobre sacolinhas plásticas nos supermercados
Eleições - 26/10/2024
Tribunal Superior Eleitoral realiza verificação dos sistemas de totalização de votos em Brasília
Técnicos do TSE confirmam integridade dos softwares das urnas eletrônicas em processo de fiscalização eleitoral
Justiça - 14/04/2023
Tribunal Superior Eleitoral nega pedido da defesa de Bolsonaro
Ex-presidente pediu a retirada de sigilo da ação que pode torná-lo inelegível
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Justiça - há 9 dias
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
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Brasil - há 16 dias
Audiência no Supremo debate aumento dos preços cobrados pelo serviço funerário em São Paulo
Após privatização do serviço, valores chegaram triplicar e graves violações de direitos humanos foram encontradas; entenda
Justiça - há 26 dias
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Polícia - 19/11/2024
Jovem denuncia supermercado por racismo após perseguição de segurança
Crime foi registrado em Salvador; rapaz afirma que foi seguido desde quando entrou no estabelecimento até o caixa
Justiça - 13/10/2024
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional

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