Resultados

Política - há 16 dias
Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, o parlamentar comentou sobre a proposta enviada ao Congresso, em entrevista ao SBT News
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Política - 04/04/2025
Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para tramitação no Senado Federal
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes
Publicidade
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Projeto de estabilização de preço de combustíveis terá mudanças para ser aprovado
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai se reunir com o presidente do Senado para discutir alterações
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil

Publicidade