Resultados

Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Mundo - 15/11/2024
Deputados da Nova Zelândia dançam 'haka' em protesto contra projeto de lei
Votação visa mudar tratado de 184 anos atrás entre os britânicos e os povos indígenas do país
Política - 28/10/2025
Haddad espera votação de parte da MP sobre corte de gastos em projeto de lei
Ministro da Fazenda diz que, se aprovado trecho de projeto, maior parte do problema orçamentário estará resolvida
Política - há 21 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Política - 15/04/2025
Governo envia lei orçamentária com salário mínimo de R$ 1.630 e crescimento do PIB de 2,5%
Projeto para contas de 2026 foi enviado ao Congresso; plano também prevê redução da inflação e dos juros nos próximos anos
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Política - 19/02/2025
Lei anti-Oruam começa a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto tenta proibir o uso de recursos públicos para contratar shows de cantores que supostamente fazem apologia ao crime
Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Política - há 1 dia
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto
Política - 19/02/2025
Senado aprova projeto que autoriza 'restos a pagar 'de R$4,6 bilhões
Governo Lula havia impedido prorrogação de valores não pagos em 2024 na Lei de Diretrizes Orçamentárias; texto ainda vai para plenário

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