Resultados

Brasil - 06/02/2025
Projeto de lei propõe mudar Ficha Limpa e reduzir inelegibilidade
Proposta que pretende diminuir "punição" de 8 para 2 anos está na CCJ da Câmara; Bolsonaro pode ser beneficiado
Brasil - 24/12/2024
Projetos de lei no RJ pretendem restringir armas de gel vendidas como brinquedos
Réplicas de armas que disparam balas de gel e não são regulamentadas no Brasil representam riscos à saúde e segurança pública
Política - 19/12/2024
Senado aprova bloqueio a emendas proposta em primeiro projeto do corte de gastos
Projeto também suspende novo seguro do DPVAT, que era defendido pelo governo; há pendência de outros dois projetos
Política - 17/12/2024
Senado aprova projeto para pagamento de dívidas dos estados em 30 anos
Projeto permite alternativas para estados quitarem dívidas bilionárias com o governo federal, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Política - 10/12/2024
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial e projeto vai para Câmara
Proposta garante direitos autorais para artistas no desenvolvimento de projetos tecnológicos
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Brasil - 06/12/2024
Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Proposta cria programa de defesa pessoal em resposta ao aumento de casos de violência
Política - 02/12/2024
Projetos que alteram CNH tramitam na Câmara; entenda propostas
Carteira de habilitação para carros automáticos não deve ser pautada neste ano na CCJ
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Mundo - 21/11/2024
Projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos chega ao Parlamento da Austrália
Ideia do governo é implementar um sistema de verificação de idade; medida visa mitigar os danos causados pelo uso excessivo das plataformas

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