Resultados

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Justiça proíbe abate de cervos com suspeita de tuberculose
Em 2016, o Ministério Público determinou o fechamento do parque, que ocupa uma área de 300 hectares.
Saúde - 07/09/2016
Agência proíbe produtos químicos usados em sabonetes bactericidas
Justiça proíbe alunos de brincar no pátio por causa de barulho
Anatel proíbe 3 das 4 grandes operadoras de venderem novas linhas
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Anac proíbe a TAM de vender passagens para o Brasil até sexta
Brasil - há 5 dias
Plágio de Adele? Justiça do Rio proíbe música de britânica por "indisfarçável simetria" com 'Mulheres'
Plataformas de streaming devem remover canção de seus acervos digitais no Brasil e no exterior; processo é movido pelo compositor Toninho Geraes
Brasil - há 15 dias
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - há 23 dias
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Política - há 24 dias
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil

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