Resultados

Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Policiais penais são denunciados por tortura pelo MP cearense
Presos eram agredidos e humilhados em cômodo ironicamente chamado de "cantinho do amor"
Política - há 5 dias
PL de redução das penas endurece regra sobre feminicídio e facções para se contrapor a críticas
Texto assinado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve ser votado nesta terça (9) pela Câmara
Brasil - há 11 dias
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - há 16 dias
Temer defende redução de penas nos processos por tentativa de golpe em evento na França
Ex-presidente afirmou que punições “exageradas” devem ser revistas e comentou a prisão de Bolsonaro e militares
Publicidade
Mundo - há 18 dias
Imprensa internacional destaca início da pena de Bolsonaro
Jornais do mundo repercutem prisão e início do cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado
Mundo - há 23 dias
Trump fala em pena de morte para democratas que incentivaram militares a ignorar ordens
Parlamentares incitaram tropas americanas a descumprirem ordens presidenciais consideradas ilegais pelos democratas
Comprova - há 29 dias
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Brasil - 12/11/2025
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet
Política - 06/11/2025
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade

Publicidade